Estudo sobre Licenciamento Ambiental da Cadeia de Fornecimento de Gás e Petróleo

Estudo sobre Licenciamento Ambiental da Cadeia de Fornecimento de Gás e Petróleo

Esse estudo foi realizado em 2018 pelo Sebrae Energia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) sobre o Licenciamento Ambiental do Fornecimento da Cadeia de Petróleo e Gás, no Estado da Bahia. Esta publicação visa contribui com o desenvolvimento sustentável para que seja possível encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente onde se insere.

O objetivo desse estudo foi mapear a situação do licenciamento ambiental no Estado da Bahia e servir como informação de apoio ao contexto da entrada de novas operadoras no mercado baiano além da Petrobras. Além disso, foi possível mapear o processo de licenciamento ambiental para avaliar possibilidades de melhorias.

O escopo do estudo contemplou as seguintes atividades:

• Atividade 1: Contextualização da cadeia de Petróleo e Gás.

• Atividade 2: Levantamento do arcabouço legal aplicável ao setor de Óleo & Gás.

• Atividade 2: Levantamento das Licenças, Autorizações Ambientais e Notificações emitidas pelo INEMA, para o setor de Óleo & Gás, nos últimos 5 anos (janeiro/2013 até setembro/2018), com análise crítica sobre os condicionantes estabelecidos para os meios físico, biótico, socioeconômico e dados de projeto, bem como as principais exigências relacionadas nas Notificações expedidas.

• Atividade 3: Apresentar proposta para o Procedimento para a Transferência de Titularidade de Licenças e Autorizações Ambientais, contendo fluxo processual específico para transferência de títulos dos ativos do plano de desinvestimento da Petrobrás, especialmente do Projeto Topázio/Campo de Miranga.

Faça o download do Estudo sobre o Licenciamento Ambiental do Fornecimento da Cadeia de Petróleo e Gás e acesse o conteúdo relativo a questões do meio ambiente no Estado da Bahia.