Sebrae Energia apoia a aprovação do PL 5829/2019 – Geração Distribuída

Sebrae Energia apoia a aprovação do PL 5829/2019 – Geração Distribuída

O tema de destaque no momento no cenário de energia é a relevância de um marco legal para a geração distribuída e o impacto nos pequenos negócios (usuários e integrantes da cadeia de valor).

A partir desse entendimento, o Sebrae Energia decidiu apoiar a aprovação do PL 5829/2019 – Geração Distribuída. Observa-se, naturalmente, que a aprovação não encerra todas as necessidades do setor, mas que se configura, avaliando todo o contexto, um grande avanço na segurança jurídica e desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil.

Compartilhamos abaixo todo o material, elaborado pela Absolar, para difundir a relevância do marco legal. Bem como a versão do último PL 5829-/2019 e as emendas propostas pela Absolar que compõem o apoio do Sebrae Energia.

Faça o download dos documentos abaixo.